Kit Via Azul

Privacidade e Proteção de Dados

Esta página explica, de forma clara, como tratamos os dados pessoais e de saúde na plataforma Kit Via Azul, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O Kit Via Azul é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através desta plataforma. Para qualquer questão relativa à proteção de dados pode contactar-nos através do email indicado no fim desta página.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos os dados fornecidos no registo de uma pessoa (nome, data de nascimento, número de utente de saúde, concelho, contactos de emergência) e informação de apoio em situação de emergência (sensibilidades sensoriais, estratégias de calma, forma de comunicação, medicação e notas relevantes). Recolhemos ainda os dados das contas profissionais (bombeiros, quartéis e administração).

3. Para que utilizamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para permitir que os profissionais de socorro autorizados acedam, numa emergência, à informação essencial para uma resposta adequada e segura. Não são utilizados para publicidade nem partilhados com terceiros para fins comerciais.

4. Quem tem acesso

O acesso é controlado por perfis. Os quartéis validam os registos do próprio concelho, os bombeiros e administradores de concelho consultam fichas validadas no âmbito da sua função, e cada acesso a uma ficha fica registado para efeitos de auditoria.

5. Segurança

As palavras-passe são guardadas de forma cifrada e o acesso à plataforma exige autenticação. Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso, alteração ou divulgação não autorizados.

6. Conservação

Os dados são conservados enquanto a conta ou o perfil se mantiverem ativos, ou pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento.

7. Os seus direitos (RGPD)

Tem o direito de aceder, retificar, eliminar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo email abaixo. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Contacto

Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte geral@kitviaazul.pt.